COMO FAZER O DIVÓRCIO QUANDO UM DOS CÔNJUGES NÃO QUER ASSINAR?

Você já ouviu alguém dizer: "Não consigo o divórcio porque meu ex não quer assinar"? Embora ninguém seja obrigado a continuar casado, é comum encontrar casos em que um dos cônjuges não aceita o término do relacionamento e faz de tudo para impedir.

Pode divorciar sem o outro querer?

A recusa de um dos cônjuges em assinar o divórcio não impede que o processo ocorra. Quando o cônjuge não concorda com um divórcio consensual, onde ambos estão de acordo, a alternativa é o divórcio litigioso.

Mesmo que uma das partes não deseje o divórcio, a legislação garante o direito ao divórcio, permitindo que o casamento seja dissolvido judicialmente. Portanto, se uma das partes deseja se divorciar, o divórcio pode ser realizado sem o consentimento do outro, através do que se chama de divórcio potestativo.

Como funciona o processo de divórcio litigioso?

O pedido de divórcio deverá ser concedido pelo juiz, pois ninguém é obrigado a permanecer casado. Após a concessão, será expedido um mandado de averbação do divórcio na certidão de casamento.

Exemplo: Laura quer se separar de Carlos, mas Carlos não aceita o fim do casamento e afirma que não vai assinar o divórcio. Laura, entretanto, pode seguir adiante com o processo de divórcio litigioso, onde um juiz decidirá sobre a dissolução do casamento, partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos, se houver. Mesmo sem o consentimento de Carlos, Laura tem o direito de obter o divórcio e deve buscar a orientação de um advogado especializado para assegurar que seus direitos sejam protegidos. (exemplo fictício)

Quanto tempo demora um processo de divórcio litigioso?

O divórcio litigioso ocorre quando as partes não chegam a um acordo sobre a decisão de se divorciar ou sobre questões específicas como divisão de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos menores. Este tipo de divórcio tende a ser mais longo e desgastante, tanto emocional quanto financeiramente.

O processo judicial de divórcio litigioso inclui várias etapas, como audiências, apresentação de provas e recursos. Às vezes, especialistas são necessários para avaliar aspectos específicos, como a divisão de bens ou a determinação do melhor interesse dos filhos. Esses fatores contribuem para a complexidade e duração prolongada do processo.

A importância de um apoio jurídico qualificado

É essencial buscar apoio jurídico qualificado para orientação adequada. As implicações de um divórcio são significativas e podem impactar emocional e financeiramente. Você não precisa enfrentar tudo isso sozinha.

Nosso escritório conta com uma equipe dedicada e especializada em direito de família, pronta para garantir que seus direitos sejam protegidos e para oferecer o suporte necessário durante todo o processo de divórcio.

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