GUARDA DOS FILHOS: COMO REGULARIZAR E GARANTIR O BEM-ESTAR DA CRIANÇA?

Quando pais se separam, uma das principais preocupações é definir com quem os filhos ficarão e como será a convivência com ambos. Mas será que um acordo verbal é suficiente para garantir estabilidade e segurança?

A verdade é que a falta de regularização da guarda dos filhos pode gerar conflitos, incertezas e, principalmente, prejudicar o bem-estar da criança. Sem um documento legal que estabeleça os direitos e deveres de cada genitor, problemas como descumprimento de visitas, falta de comprometimento e até mesmo disputas judiciais inesperadas podem surgir.

Se você tem filhos e ainda não regularizou a guarda, este artigo é para você! Vamos esclarecer como funciona esse processo, os tipos de guarda e por que é importante garantir essa segurança jurídica para seu filho.

Como funciona a guarda dos filhos?

A guarda é o direito e o dever dos pais de cuidar, educar e tomar decisões sobre a vida da criança. Ela define onde o menor residirá e como será a convivência com cada um dos genitores.

A guarda pode ser definida por meio de um acordo amigável entre os pais, desde que respeite o melhor interesse da criança, ou ser determinada judicialmente, caso não haja consenso.

Ter a guarda regularizada evita diversos problemas, como:

• Impedimentos para viajar com a criança sem autorização;

• Dificuldades para matricular em escolas ou obter atendimento médico;

• Conflitos sobre visitas e convívio com os pais;

• Riscos de disputas judiciais futuras.

Agora que você entendeu a importância da regularização da guarda, vamos conhecer as modalidades existentes.

Tipos de guarda no Brasil

1. Guarda compartilhada

A guarda compartilhada é a regra no Brasil e deve ser aplicada sempre que possível. Nesse modelo:

• Ambos os pais tomam decisões conjuntas sobre a educação, saúde e bem-estar da criança;

• O tempo de convívio deve ser equilibrado, respeitando a rotina e as necessidades do menor;

• O objetivo é garantir a presença ativa de ambos os genitores na vida do filho.

Mesmo na guarda compartilhada, a criança pode ter uma residência fixa com um dos pais, enquanto a convivência com o outro é regulamentada.

2. Guarda unilateral

Na guarda unilateral, apenas um dos pais tem a responsabilidade pelas decisões sobre a vida da criança. O outro genitor tem direito de visitas e a obrigação de pagar pensão alimentícia.

Esse modelo é aplicado quando:

• Um dos pais não tem condições de cuidar adequadamente da criança;

• Há conflitos graves que impossibilitam uma relação cooperativa entre os genitores;

• Um dos pais não demonstra interesse em participar da vida do filho.

A guarda unilateral é uma alternativa quando a guarda compartilhada não é viável, garantindo um ambiente mais seguro para a criança.

Como escolher a melhor guarda para seu filho?

A escolha da guarda deve sempre levar em conta o melhor interesse da criança, garantindo estabilidade, segurança e bem-estar.

• Disponibilidade dos pais: Quem tem mais tempo e estrutura para oferecer suporte adequado?

• Qualidade da relação entre os genitores: Eles conseguem dialogar e tomar decisões juntos?

• Rotina e bem-estar da criança: Onde ela terá mais estabilidade emocional e segurança?

• Histórico de cada genitor: Existe algo que possa prejudicar o desenvolvimento da criança?

A guarda compartilhada tende a ser a melhor opção na maioria dos casos, pois permite que ambos os pais estejam presentes na vida do filho. No entanto, em situações de conflitos graves, a guarda unilateral pode ser a melhor escolha.

Por que a guarda dos filhos precisa ser regularizada?

Regularizar a guarda por meio de um acordo homologado judicialmente ou por decisão da Justiça evita uma série de complicações futuras.

• Segurança jurídica: Garante que direitos e deveres sejam cumpridos corretamente;

• Estabilidade emocional para a criança: Evita conflitos e garante previsibilidade na rotina;

• Evita disputas judiciais no futuro: Com a guarda definida, os pais sabem suas responsabilidades;

• Facilidade para viagens, matrículas e atendimentos médicos: Tudo fica documentado legalmente.

Se a guarda do seu filho ainda não está regularizada, o momento de agir é agora. Quanto antes você resolver essa questão, mais estabilidade e segurança sua criança terá.

Evite complicações e proteja o bem-estar da sua criança. Entre em contato agora mesmo e descubra como regularizar a guarda do seu filho de forma segura!